A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13.ª Região, promoverá, entre os dias 28 e 30 de setembro, uma capacitação para seus juízes, que prevê o ensino de fundamentos sobre blockchain.
Durante o período, membros da Justiça do Trabalho aprenderão os conceitos fundamentais das criptomoedas, assim como procedimentos para confiscar criptomoedas por meio da persecução patrimonial.
O curso “Criptoativos e Blockchain, aspectos práticos – Persecução Patrimonial“, será apresentado aos magistrados no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, Paraíba.
“O curso tem por objetivo compreender a relevância dessas novas moedas, o contexto do surgimento dos criptoativos e da tecnologia blockchain, para que os magistrados e os servidores se familiarizem com essa nova realidade”
Para magistrados da vara do interior, o evento será transmitido via Zoom.
A nova capacitação entende haver uma tendência no uso de criptomoedas como meio de pagamento, tornando o novo curso importante para os juízes.
“Em um passado recente os pagamentos eram feitos em papel-moeda, anos depois com cheques, e, atualmente, as formas populares são os cartões de débito e de crédito. Mas, muitos acreditam que a tendência será a utilização de moedas virtuais, ou, conhecidas como criptomoedas.”
Os juízes aprenderão então algumas técnicas sobre “Como se fazer uma busca remota de criptoativos?”, “Como se fazer uma busca presencial de criptoativos?”, “Quando e como alienar criptoativos?”, entre outros tópicos mais.
Além disso, o assunto dos NFTs e DeFi também serão apresentados aos participantes.
(adaptado da matéria do Livecoins)
