quarta-feira, abril 17, 2024

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Ministério Público Federal publica guia e estudo sobre lavagem de dinheiro com Bitcoin

O Ministério Público Federal tornou público dois documentos, um guia e um estudo sobre lavagem de dinheiro com Bitcoin (BTC) e criptomoedas

Ministério Público Federal tornou público dois documentos, um guia e um estudo sobre lavagem de dinheiro com Bitcoin e criptomoedas, ambos elaborados pelo EL PAcCTO, um programa de cooperação internacional financiado pela União Europeia e focado em ações contra o crime organizado.

No caso do estudo, os autores destacam que os criminosos não estão à margem das transformações no mundo das finanças, portanto, adaptaram suas operações para realizar lavagem de dinheiro por meio dos criptoativos.

O estudo também destaca que a lavagem de dinheiro com criptomoedas é executada com maior facilidade, rapidez e anonimato, tornando muito difícil investigar e seguir a trilha do dinheiro. O estudo aponta que os criminosos usam diversas formas para lavagem de dinheiro, inclusive a mineração de criptomoedas.

O estudo conclui com recomendações para ações futuras que podem ser condensadas em três sugestões: mais legislação sobre criptoativos; cooperação futura entre as nações e capacitação de juízes, promotores e membros da Polícia nesta matéria.

“E finalmente preciso regulamentar a identidade de pessoas que possuem criptoativos em empresas de serviços de segurança, armazenamento e transmissão de criptoativos que operam no respectivo Estado; em definitivo, aplicar um sistema semelhante à regulamentação estrita das entidades e operações bancárias”, destaca o estudo.

Lavagem de dinheiro com criptomoedas

Já o guia disponibilizado pelo MPF oferece uma visão geral e alguns conceitos básicos sobre criptoativos além de descrever os elementos utilizados para facilitar a lavagem de dinheiro com criptomoeda, suas vulnerabilidades, bem como diferentes aspectos em relação às moedas virtuais.

“Enfrentar o desafio da investigação policial de qualquer tipo de crime que inclui o uso de criptoativos, é necessário fazer algumas adaptações nas estruturas das forças policiais que nos permitem reagir adequadamente a esta ameaça”, destaca o material.

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime estima que o equivalente entre 800 bilhões e 2 trilhões de dólares em dinheiro sujo são lavados usando criptoativos a cada ano, algo semelhante a 5% do PIB global. 

Guia sobre Lavagem de dinheiro com criptomoedas

Via cointelegraph

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