Após dois adiamentos, o Senado aprovou a lei que regulamenta o mercado de criptomoedas no Brasil. Foi aprovado o substitutivo ao PL 4.401/2021, com substitutivo apresentado pelo relator, senador Irajá (PSD-TO).
O processo ocorreu por meio de votação simbólica, ou seja, os votos dos senadores não foram registrados. Isso significa que a matéria recebeu amplo apoio e acordo entre os senadores.
Com a aprovação do substitutivo, o PL 4.401/2021 segue para a Câmara dos Deputados, onde passará por mais uma votação. Já o PL 3.825/2021 foi arquivado no Senado.
“Avançamos nas discussões do relatório para que pudéssemos aqui hoje finalmente votar essa matéria de regulamentação dos criptoativos, ou por alguns chamados de criptomoedas, um assunto extremamente importante e urgente. O Banco Central a todo momento demandando o Congresso para que nos posicionássemos em relação a um marco regulatório que pudesse entender a dimensão desse novo ambiente de negócios”, explicou Irajá.
(adaptado da matéria do CriptoFácil)
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