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Como a tecnologia Blockchain pode ajudar na erradicação do trabalho análogo à escravidão

Por Luciano Vassan

Um dos assuntos mais comentados dos últimos dias foi a operação que resgatou cerca de 200 pessoas em trabalho análogo à escravidão em algumas das vinícolas mais famosas do Rio Grande do Sul.

E apesar de parecer tão óbvio que trabalhadores devam ter seus direitos sociais e trabalhistas resguardados, não é raro nos depararmos com notícias como essa no dia-a-dia.

Ainda se faz extremamente necessário, não apenas tutelar o interesse destes trabalhadores, mas também criar mecanismos eficazes para o controle e erradicação da mão de obra análoga à escravidão, com o objetivo de atender a agenda da ONU, com 17 Objetivos Globais de Desenvolvimento Sustentável.  

Tá bom, e o que isso tem a ver com Blockchain?

Não é novidade para ninguém que o mercado está cada vez mais exigente e competitivo. Os consumidores buscam cada vez mais informações sobre toda a cadeia produtiva, como a procedência das matérias-primas e insumos, o impacto social e ambiental, a logística de distribuição, a pegada de carbono gerada, dentre outras. E essas informações são frequentemente levadas em consideração na decisão de compra.

E existem números que demonstram isso:

– No Brasil, 58% das pessoas escolhem produtos com origem rastreável e transparente;
– 33% dos Baby Boomers, 44% da Geração Grandiosa e 33% da Geração Z afirmam estarem dispostos a pagar mais caro por alimentos produzidos de forma ética e sustentável;

Os índices são da pesquisa Global Consumer Insights 2021, da PwC.

Questões ambientais, sociais e de governança são fatores chave para o bom funcionamento e desenvolvimento de negócios que querem sobreviver no futuro.

Por isso, as práticas de ESG (Environmental, Social and Governance) vem se tornando cada vez mais importantes no meio empresarial, e o que antes era um diferencial competitivo, agora é quase mandatório. Grandes marcas, de diferentes segmentos, já enxergaram isso e estão implementando suas agendas com foco no ESG. 

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E a rastreabilidade da cadeia produtiva desponta como uma das formas mais eficazes de atendermos a essa agenda.

Falar de rastreabilidade não é nenhuma novidade, eu sei. Os correios já rastreavam as nossas correspondências muito antes de falarmos em Criptomoedas, NFTs e Metaverso. A questão em pauta aqui é: como a tecnologia Blockchain pode fazer a diferença na rastreabilidade de uma cadeia produtiva.

Para isso é necessário entender o que é e como funciona a tecnologia Blockchain.

O que é a Blockchain e como ela funciona?

A tecnologia blockchain é considerada por muitos como uma das inovações tecnológicas mais importantes desde a criação da internet. De forma resumida, podemos dizer que blockchain é um tipo bem específico de banco de dados, um registro digital descentralizado que permite a transferência segura de dados, sem a necessidade de intermediários. Ela foi criada para dar suporte às criptomoedas, como o Bitcoin, mas pode ser usada em várias outras aplicações.

A blockchain é uma cadeia de blocos (daí vem o nome) que contêm informações transacionais, como data, hora, valores das transações e identificação dos participantes, que são conectados e criptografados em sequência. Essa sequência é distribuída em uma rede de computadores, tornando os dados imutáveis e seguros. Cada bloco da cadeia contém um código criptográfico único que está vinculado ao bloco anterior, criando assim uma cadeia de blocos protegida por criptografia, e que não podem ser alterados ou excluídos depois de sua verificação.

Esse sistema de blocos está distribuído por milhares de computadores, e quando uma atualização (legítima) é feita, todas as cópias são sincronizadas em questão de segundos. Pode até ser que um ou outro computador suma da rede, mas isso não afetará o sistema, pois todos os outros ainda estão lá. Sendo assim, qualquer dado que seja alterado na cadeia de informações, invalida automaticamente todos os blocos subsequentes.

Resumindo, blockchain é um sistema que permite rastrear o envio e recebimento de diversos tipos de informação pela internet. São pedaços de código gerados online que carregam informações conectadas – como se fossem blocos de dados formando uma corrente. E é esse esquema de cadeia de blocos com estrutura distribuída que garante segurança, confiança, transparência e a auditabilidade para todas as informações registradas em uma Blockchain.

Pode não parecer muito diferente dos métodos tradicionais para registro de informações e transações de valores, que sempre foram feitos de forma analógica, no papel, ou de forma digital, através de planilhas, sistemas, aplicativos ou bancos de dados. Mas a grande diferença é que com a tecnologia blockchain, esse processo se torna descentralizado, 100% digital, tem um consenso de rede e é totalmente criptografado, com diversas camadas de segurança. Ou seja, é extremamente difícil invadí-lo, o que garante mais confiança, eficiência e segurança.

Isso porque cada transação é verificada ao mesmo tempo por diversos computadores, sendo praticamente impossível adulterar qualquer dado, seja por interesses criminosos e fraudulentos, seja por falha humana, uma vez que os blocos fora do padrão são facilmente detectados pelos demais. Deste modo, qualquer usuário da rede pode validar sem grandes dificuldades o registro histórico desde o início da vida deste banco de dados.

28 de janeiro | Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Mas na prática, como a Blockchain pode ajudar no combate ao trabalho análogo ao escravo?

Em resumo, a tecnologia Blockchain possibilita a rastreabilidade e a imutabilidade dos dados inseridos em cada bloco, e isso garante a autenticidade dos dados inseridos.

Com a tecnologia Blockchain, a rede funciona de forma colaborativa, desde que exista um ou mais dispositivos processando os dados transmitidos e conectando-os diretamente uns aos outros. Assim que esses dados são validados, os blocos e suas informações são propagados para os demais dispositivos da rede, atualizando suas respectivas cópias na Blockchain.

Por garantir a segurança, confiabilidade e transparência dos dados registrados, implementar um sistema de rastreabilidade da cadeia produtiva em Blockchain vem se mostrando como uma das soluções mais eficazes para cumprir com a agenda proposta pela ONU para erradicação do trabalho escravo.

Parece loucura, um sonho distante, uma utopia, mas não é!

A rastreabilidade da cadeia produtiva pode ser uma grande aliada para verificar se os direitos dos trabalhadores estão sendo respeitados. E isso já é uma realidade, inclusive aqui no Brasil!

Já existem iniciativas que possibilitam que consumidores verifiquem as informações da cadeia produtiva dos alimentos que chegam às nossas mesas, das roupas que vestimos e diversos outros produtos e serviços.

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Usando um sistema de rastreabilidade em Blockchain, é possível consultar a origem de cada material, acompanhar cada etapa do processo de produção, como preparo do solo, plantio, colheita, separação, distribuição, etc. Além disso, é possível saber se houve uso excessivo ou abusivo de agrotóxicos, cultivo em áreas de desmatamento, desperdício ou uso de materiais ecologicamente incorretos. E também é possível monitorar as jornadas de trabalho, registrar contratos dos colaboradores, pagamentos de proventos, dentre outros.

A rastreabilidade pode garantir que tais produtos não usaram de mão de obra análoga à escravidão durante sua produção, que os produtores respeitam às legislações vigentes, combatem posturas antiéticas, prezam pela transparência no caminho percorrido pela matéria-prima, e praticam responsabilidade fiscal, por exemplo.

Essa confiança nos dados faz com que os consumidores, no ato da compra, tenham a certeza de que aquele produto foi produzido de forma ética e sustentável,

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Cada etiqueta ou embalagem pode possuir um QR Code ou um Chip com a hash de rastreabilidade da cadeia produtiva, que pode ser facilmente consultada pelo consumidor em qualquer dispositivo conectado à internet, como um smartphone ou tablet. Essa consulta pode ser feita antes mesmo da compra, empoderando o consumidor e permitindo que ele tenha a opção de somente adquirir produtos que comprovadamente confiáveis.

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O caminho é longo e árduo, e ainda estamos começando nessa caminhada, mas aos poucos a crescente criação de aplicações em Blockchain específicas para o rastreio de cadeias produtivas, seja por pequenos produtores, grandes corporações ou órgãos governamentais, vem se mostrando uma grande aliada da proteção aos direitos fundamentais dos trabalhadores e um meio efetivo para alcançar os objetivos da ONU e da Organização Internacional do Trabalho para o combate do trabalho análogo à escravidão.

 

 

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