O Ministério Federal das Finanças da Alemanha (BMF) emitiu a primeira orientação do país sobre o tratamento do imposto de renda de criptomoedas, bem como outros tokens baseados em blockchain.
O documento de 24 páginas emitido cobre vários aspectos de questões relacionadas a criptomoedas, que são explicadas tecnicamente e classificadas em termos da lei de imposto de renda da Alemanha.
Mais importante, a venda de criptomoedas adquiridas, como Bitcoin (BTC) ou Ethereum (ETH), agora é isenta de impostos para indivíduos após um ano de propriedade dos ativos, disse a secretária de Estado Parlamentar Katja Hessel em comunicado. Além disso, a nova orientação também se aplica a ativos digitais usados em protocolos de staking ou empréstimo.
Esta última tem sido uma das questões mais discutidas nos últimos meses, pois a Seção 23 da Lei do Imposto de Renda Alemã estipula que se o período entre a aquisição e a venda de um ativo for superior a um ano, o valor total dos ganhos não é taxado.
Anteriormente, as criptomoedas usadas para staking ou para gerar lucro podiam ter que ser mantidas por até 10 anos para receber uma isenção fiscal. Isso não é mais o caso, de acordo com o BMF.
Além da compra e venda de criptomoedas, a orientação recém-publicada também lida com mineração, staking, empréstimos, hard forks e airdrops de tokens.
“É claro que a publicação da orientação não é o fim de nosso envolvimento com o tópico, mas um resultado provisório, O rápido desenvolvimento do ‘mundo criptográfico‘ garante que não fiquemos sem tópicos”, disse Hessel.
Segundo Hessel, o governo alemão já está trabalhando em um documento complementar, que terá como foco a cooperação entre os estados federados e seus compromissos com o tema.
A publicação da orientação sobre o tratamento do imposto de renda de ativos virtuais ocorre seis meses depois que o novo governo alemão incluiu criptomoedas e tecnologia blockchain em seu acordo de coalizão, descrevendo-as como os principais elementos que apoiarão o desenvolvimento do país nos próximos quatro anos.
(via Decrypt)
