De acordo com o portal de notícias português ECO, o governo do país está planejando regular criptoativos.
Na última sexta-feira, o Ministro de Finanças de Portugal, Fernando Medina, confirmou durante uma sessão de trabalho que os criptoativos estarão sujeitos a tributação em um futuro próximo. As autoridades fiscais portuguesas irão analisar casos em outros países para informar recomendações de regulação.
“Diversos países já possuem sistemas. Diversos países estão criando seus modelos sobre esta questão e nós vamos criar o nosso”, disse Medina.
Atualmente, Portugal não vê as criptomoedas como um ativo, e sim como uma moeda, o que significa que, embora as empresas que prestam serviços de criptomoeda sejam tributadas, os indivíduos que investem nelas não são. Medina sugeriu que isso se deve mais a uma lacuna no sistema regulatório do que ao projeto real.
A falta de legislação tributária para criptomoedas tornou o país um local popular para os comerciantes e entusiastas, com alguns até apelidando-o de “paraíso do bitcoin”.
Ainda não há muitos detalhes sobre o que os novos regulamento implicarão, no entanto, o Ministério das Finanças parece estar de olho em um imposto sobre ganhos de capital.
O governo ainda não anunciou nenhuma data específica para a introdução de novos regulamentos.
(via The Block)
