O deputado estadual Matheus Cadorin (Novo), protocolou nesta terça (28.02) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o que deve ser o primeiro projeto de lei elaborado por inteligência artificial no Brasil. O PL dispõe sobre a publicação de informações sobre o estoque de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde do Estado.
De acordo com o deputado, o projeto foi elaborado com o uso de algoritmos e inteligência artificial, com o objetivo de tornar o processo legislativo mais eficiente e acessível. A iniciativa é inédita no país, e pode abrir caminho para o desenvolvimento de outras soluções tecnológicas que otimizem a elaboração de leis e a gestão pública.
Natural de Joinville e em primeiro mandato, Cadorin é formado em Relações Internacionais, tem experiência com startups e foi gestor de desenvolvimento econômico nas cidades de Joinville e Jaraguá do Sul. Segundo ele, o projeto de lei surgiu da necessidade de garantir a transparência no fornecimento de medicamentos. “Muitas vezes, as pessoas têm dificuldade de encontrar informações sobre o estoque dos fármacos. Com o projeto, queremos garantir que essa informação esteja disponível para todos, de forma clara e acessível”, afirmou o deputado.
O deputado, que é da área da tecnologia e se define como “startupeiro”, afirma que “o uso da inteligência artificial pode tornar o processo de elaboração de leis mais ágil e eficiente”. O projeto de lei elaborado por inteligência artificial – via ChatGPT – ainda precisa passar por diversas etapas até ser aprovado. No entanto, segundo ele, a iniciativa “representa um avanço significativo no uso da tecnologia para aprimorar a gestão pública e democratizar o acesso à informação”.
Via scinova.com.br
